sexta-feira , outubro 20 2017
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Deputado critica redução no orçamento da Educação para 2018

d871c72b-b1fe-41d1-acce-9c0f2c5fd6deO deputado Rodrigo Cunha (PSDB) apontou que, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 encaminhado à Assembleia Legislativa (ALE) pelo Poder Executivo, será investido R$ 1 milhão a menos na educação do que este ano.  Na sessão desta terça-feira, 10, o parlamentar destacou ainda que, dos R$ 28 milhões destinados em 2017 à Educação de Jovens e Adultos (EJA), até agora somente R$ 1,1 milhão foi empenhado.

“Não estamos no melhor dos mundos na educação para não termos, no mínimo, o mesmo investimento do ano passado”, afirmou Cunha, repercutindo o resultado do estudo da Fundação Abrinq. Divulgado hoje, o documento revela que Alagoas lidera o ranking nacional de analfabetismo de pessoas acima dos 15 anos.

O parlamentar disse que, para 2018, está prevista a destinação e R$ 2 milhões para a Educação de Jovens e Adultos, número bem inferior ao de 2017. Cunha anunciou ainda que irá encaminhar pedidos de informação à Secretaria de Educação para saber os motivos das reduções e do baixo investimento na EJA.

“Aprovamos que Estado realize ações para diminuir esse índice de analfabetismo e no meio do mês dez, não foi dado prioridade para educar esses jovens e adultos”, afirmou, destacando a importância das emendas parlamentares para manter ou ampliar os recursos destinados à educação.

Em aparte, Jó Pereira (PMDB) corroborou com o pronunciamento de Cunha. “Quando observamos que foram destinados R$ 28 milhões e se executou apenas pouco mais de R$ 1 milhão, se vê que a prestação do serviço educação não é prioridade”.

A deputada sugeriu que o assunto seja discutido durante a audiência pública – proposta por ela – para debater o orçamento da criança e do adolescente: “Poderíamos discutir especificamente também o orçamento da educação e trazer para esta Casa o secretário de Educação para explicar a execução orçamentária deste ano e os números para o próximo ano”.

Também em aparte, Isnaldo Bulhões (PMDB) defendeu os investimentos realizados pelo governo do Estado na área e lembrou que a peça orçamentária não é impositiva, mas a base de um planejamento.

“Quando há ajuste não quer dizer que os investimentos diminuíram, pois eles não diminuíram… A pasta tem sido prioridade neste governo e me sinto na obrigação de fazer essa defesa. O governo tem na secretaria o retrato de sua prioridade, o secretário é o vice-governador”, pontuou, acrescentando que o lamentável fato de Alagoas continuar com maior índice em analfabetismo não quer dizer que não houve evolução na área.

Tramitando na Casa, o PLOA que fixa despesas e receitas para 2018 está aberto para recebimento de emendas durante dez sessões ordinárias – está na sétima – para que então seja marcada a audiência pública a fim de discutir o projeto.

 

Fonte: CadaMinuto

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