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AL: rateio do Fundeb será equivalente a mais de uma folha salarial

Data: 10/01/2019

O governo já sabe qual será o valor pago aos profissionais da Educação da rede estadual de ensino de Alagoas, mas ainda não definiu a data exata para o pagamento do rateio ou divisão das sobras da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – de 2018.

A liberação dos recursos ainda depende da aprovação de lei específica na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com retirada da candidatura de Olavo Calheiros à presidência do Legislativo, a disputa em torno da mesa diretora acabou, o que pode facilitar o envio do projeto e sua aprovação antes mesmo do fim do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro.

Segundo levantamento preliminar feito pela Secretaria de Educação do Estado, o valor do rateio do Fundeb de 2018 para os professores deve superar o valor de uma folha salarial. Na prática, será como os profissionais recebessem um 14o salário.

“O rateio vai ser feito com base em 31 milhões de reais o que equivale a uma folha de pagamento”, adianta o secretário de Educação e vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa.

Esse cálculo, adianto, é de valores que serão pagos aos cerca de 15 mil professores, monitores e outros profissionais que atuam diretamente com o ensino. São estes profissionais que entra no rateio dos 60% do repasse do Fundeb destinados exclusivamente ao pagamento dos “professores” da ativa.

Os demais profissionais da Educação podem entrar no rateio dos 40%, mas normalmente não existem sobras na aplicação desses recursos.

O cálculo

Após o encerramento do ano, no que diz respeito ao fechamento por parte do MEC dos recursos do FUNDEB do ano em questão, conferindo com o que está previsto para aplicação no ano e o que realmente foi recebido como total de recursos do Fundeb pelo estado ou município. Ao fechar as contas, se não chegar a atingir com pagamento do salário de professor os 60%, a “sobra” deverá ser, dentro do que diz a Lei do FUNDEB, repartida entre aqueles que têm direito proporcional à folha, podendo chegar ao correspondente a 01 (uma) folha/salário ou mais.

 

 

por  Edivaldo  Júnior/Gazetaweb

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