domingo , dezembro 8 2019
Home / Destaque / Marcius rebate acusação do MPE e afirma que contas de festa foram aprovadas pelo TCU

Marcius rebate acusação do MPE e afirma que contas de festa foram aprovadas pelo TCU

Data: 12/08/2019

noticia_21145
Depois de ter as contas de uma festa junina realizada em 2008 reprovadas pelo Ministério do Turismo, o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. O Ministério Público do Estado (MPE) alega que o gestor não conseguiu comprovar o uso dos R$ 100 mil enviados para a contratação de bandas para as festividades na cidade da região do Baixo São Francisco de Alagoas.

“Após a juntada de todas as provas, inclusive as informações que nos foram repassadas pela Advocacia-Geral da União, não restavam mais dúvidas de que o prefeito havia destinado indevidamente os recursos públicos, sendo condenado por improbidade administrativa”, afirma o promotor Ramon Formiga.

O pedido da condenação é do MPE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, e foi acatado pelo juiz Claudemiro Avelino de Souza.

O MPE explica que o convênio teve vigência iniciada em 23 de maio de 2008 e foi finalizada em novembro do mesmo ano, sendo de responsabilidade de Marcius Beltrão a prestação de contas de seu uso. O Ministério Público solicitou ao Ministério do Turismo informações a respeito das irregularidades detectadas na prestação de contas do referido convênio.

De acordo com o justificado pelo prefeito, os R$ 100 mil enviados pelo Ministério do Turismo e os R$ 5 mil de contrapartida da prefeitura seriam aplicados na contratação das bandas Máquina do Tempo, Karisma, Arrochados do Forró, Banda Mac Quinteto e Banda Fascínio, perfazendo o total de R$ 75 mil; locação de uma tenda com cobertura de lona com montagem e desmontagem, no valor de R$ 7 mil; confecção de 2.500 folders, que custariam R$ 3 mil; e a locação de palco com fly, iluminação, incluindo montagem e desmontagem com pessoal de apoio, que custaria R$ 20 mil.

O MPE afirma que, apesar das frequentes solicitações para prestação de contas detalhada desde o ano do convênio, o Ministério do Turismo informou à prefeitura em 2010 que os requisitos de elegibilidade do convênio não haviam sido atendidos.

A condenação

O juiz Claudemiro Avelino de Souza condenou o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão a pagar multa civil no valor equivalente ao de 20 vezes o valor da última remuneração percebida por ele, devidamente corrigida, pelo índice INPC, a contar da data da citação; suspensão dos direitos políticos por três anos; a não celebrar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, diretamente ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de três anos; perda da função pública, caso exerça alguma no momento do trânsito em julgado da sentença; pagar custas e emolumentos processuais.

Prefeito nega acusação

Em contato com o Portal OP9, Marcius Beltrão afirma que as contas relacionadas ao evento de 2008 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Essa afirmação de que minhas contas foram reprovadas não condiz com a verdade. Realizamos um evento de São João em 2008 e recebemos R$ 100 mil para a realização do evento. Naquele ano eu perdi a reeleição e deixei uma cópia da prestação e contas na Prefeitura de Penedo caso houvesse alguma pendência a mais para ser encaminhada ao Ministério do Turismo”, afirma o gestor.

Marcius Beltrão afirma ainda que no ano de 2009, quando ele não era mais prefeito, vários documentos da sua gestão foram extraviados da Prefeitura de Penedo, inclusive a prestação de contas do evento. “Durante todo o tempo em que estava fora da prefeitura fui em busca de materiais que comprovassem a realização a festa. Busquei notícias na internet, vídeos e todo material possível para que pudéssemos prestar contas da melhor forma”, continuou.

O prefeito conta que apesar do Ministério do Turismo não ter aceito a prestação de contas em certo momento, foi aberta uma tomada de contas especial e encaminhada ao TCU, que aprovou as contas como regulares no acordo 6140/2017.

“Nas páginas 604 e 605 dos autos a Advocacia Geral da União (AGU) comunica ao promotor e ao magistrado que as minhas contas estariam sendo aprovadas e nas páginas subsequentes estão as respostas do Ministério do Turismo”, afirma o prefeito.

A equipe de reportagem do OP9 tentou contato com o promotor Ramon Formiga e com o juiz Claudemiro Avelino de Souza para questionar as afirmações do prefeito, mas até o fechamento desse material não obteve resposta.

 

 

por Thayanne Magalhães/OP9.com.br

Compartilhe com seus amigos
Share on FacebookTweet about this on TwitterPrint this pageEmail this to someone