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Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

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Data: 22/08/2019 A  maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos ...

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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

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Data: 21/08/2019 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. ...

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Weintraub diz que pode desbloquear recursos de universidades

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Data: 16/08/2019 O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse nesta sexta-feira (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada ...

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Comissão aprova novo valor do salário mínimo para 2020

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Data: 08/08/2019 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040, mas ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção ...

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Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

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Data: 01/08/2019 Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas. A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa ...

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