Penedenses que estavam situação análoga de escravidão recebem assistência da prefeitura e de outros órgãos públicos
O resgate de dezenove penedenses que estavam em situação análoga de escravidão foi concluído com sucesso. Os dois grupos mantidos em fazendas localizadas no estado do Espírito Santo, um formado por 12 pessoas e o outro por 7, retornaram para casa nesta sexta-feira, 17.
O êxito do trabalho é resultado da articulação que envolveu órgãos públicos, entre eles a Prefeitura de Penedo, Ministério Público do Trabalho (MPT) e forças de segurança desde o início da semana.
Assim que a denúncia relacionada ao grupo de 12 penedenses foi levada ao conhecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASDH), por volta das 15 horas da tarde de segunda-feira, 13, as medidas cabíveis foram tomadas.
Nesta mesma data, o advogado Bruno Galvão – que trabalha no Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) – foi informado durante à noite sobre situação semelhante, envolvendo sete penedenses em outra cidade do estado capixaba.
Adotando os procedimentos corretos, as duas situações foram levadas ao conhecimento das instituições que tratam desse tipo de crime em nível estadual e nacional, desencadeando assim as diligências para o resgate dos trabalhadores nos municípios de Brejetuba-ES e Governador Lindenberg-ES.
De forma simultânea, a equipe do CREAS conversava com os penedenses. “A gente manteve contato durante todo esse tempo, com nossa equipe especializada em violações de direitos composta por advogados, assistentes sociais, psicólogos que já trabalham no seu dia a dia com demandas de situação de violação de direitos graves”, explica a assistente social Patrícia Mendes.
Entre as tratativas realizadas, nos dois casos foram assegurados direitos trabalhistas como pagamento de verba rescisória e concessão de seguro desemprego às vítimas, além de iniciar as medidas que devem gerar penalidades sobre os contratantes, com registro de flagrante pela Polícia Federal no caso ocorrido em Governador Lindenberg.
Em Penedo, os trabalhadores reencontram familiares e acolhimento no CREAS, onde o Superintendente Regional do MPT, Cícero Filho, os recebeu e informou sobre os procedimentos adotados.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Penedo disponibilizou veículos com alimentação, água e itens de higiene pessoal, inclusive para concluir a viagem de retorno do grupo que voltava da fazenda de café situada em Brejetuba.
A volta para a cidade de origem de pessoas retiradas de situação análoga de escravidão é de obrigação de quem contratou os trabalhadores, mas o carro quebrou próximo à divida entre Bahia e Sergipe, concluída em veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social.
por Fernando Vinícius – jornalista Secom PMP
