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MPF recomenda que HU elabore protocolo de óbito em casos de Covid-19

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) expediu uma recomendação ao Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), para que o hospital elabore um protocolo de óbito para a manipulação, guarda e traslado das vítimas, confirmadas e suspeitas, de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (29).

Segundo o MPF, a medida busca assegurar dignidade, integridade e respeito aos mortos e seus familiares. O documento foi assinado pelos procuradores da República Bruno Lamenha, Júlia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim.

Em casos de suspeita de morte causada por Covid-19, o MPF recomenda que o hospital oriente aos profissionais de saúde e familiares do paciente, que não havendo a confirmação por exames, o óbito deve ser registrado como “provável” ou “suspeito” para a doença, segundo o protocolo do Ministério da Saúde.

O MPF também busca funcionários que possam preencher informações sobre esses pacientes, caso estejam sem identificação ou que sejam hospitalizadas sem conhecimento de seus familiares, na plataforma do Programa Estadual de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de Alagoas, com dados que possam ajudar em uma identificação futura, como características físicas, fotografia da face e impressão datiloscópica do polegar.

O hospital também deve indicar servidores para o envio de declarações de óbito, cópia de prontuários e outros documentos de identificação para as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, para posterior distribuição aos cartórios para lavratura do registro civil de óbito, além de capacitar funcionários para recolher digitais de polegares dos falecidos, de acordo a perícia técnica do Departamento da Polícia Federal em Alagoas, para que a informação esteja à disposição para eventuais consultas.

Em nota, o Hospital Universitário informou que pediu orientação preventivamente ao MPF sobre como o hospital deveria proceder em casos de corpos sem identificação em casos de coronavírus, como ocorreu em outros estados, mas até o momento, não aconteceu esse tipo de ocorrência em Alagoas. O hospital informou ainda que segue as recomendações de sobre a identificação dos corpos não reclamados, seguindo as normas do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

 

Fonte: G1/AL

 

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